Comentário Geral nº 17 (2013) sobre o direito da criança ao descanso, lazer, brincadeira, atividades recreativas, vida cultural e artística (art. 31)
Comentário Geral nº 17 (2013) sobre o direito da criança ao descanso, lazer, brincadeira, atividades recreativas, vida cultural e artística (art. 31)
2013
Ementa: Este Comentário Geral versa sobre o direito da criança ao descanso, lazer, brincadeira, atividades recreativas, vida cultural e artística.
Vigência: O Brasil é um país signatário.