Políticas de Segurança e Direitos Humanos: enfocando a primeira infância, infância e adolescência
Políticas de Segurança e Direitos Humanos: enfocando a primeira infância, infância e adolescência
2015
Nas sociedades latino-americanas atuais, a crescente violência urbana e as formas como se definem e implementam as políticas públicas de segurança causam enormes impactos negativos na vida das crianças e adolescentes desde a primeira infância. Tais impactos não são distribuídos de maneira homogênea, atingindo de modo diferenciado as crianças e adolescentes dependendo de sua idade, gênero, etnia, raça, classe e local de moradia. Sendo assim, é preciso aprofundar as reflexões que desconstruam os mitos vigentes e permitam atuar sobre as múltiplas causas da violência, de modo a garantir uma segurança com foco na cidadania, que garanta o respeito aos direitos humanos de todas as crianças e adolescentes.
A publicação Políticas de Segurança e Direitos Humanos: Enfocando a Primeira Infância, Infância e Adolescência, é fruto de um pensar coletivo e conectado entre diversos atores sociais. O documento foi elaborado conjuntamente pela Equidade para a Infância e a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), com a colaboração do CIESPI/PUC-RIO (Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância) e do Instituto Arcor Brasil e o apoio do Instituto C&A.
Uma das características desta publicação é a incorporação de debates que dizem respeito à realidade comum compartilhada na América Latina, destacando, ao mesmo tempo, as particularidades de cada país e das políticas de segurança utilizadas para lidar com os problemas enfrentados.
Entre os temas e debates centrais abordados na publicação, estão:
A invisibilização da primeira infância nos debates e nas políticas; a estigmatização e criminalização da adolescência e juventude negra e das comunidades pobres e periféricas; as lógicas em que se fundamentam as crescentes demandas pela redução da maioridade penal; a segregação urbana, escassez de espaços públicos e não efetivação do direito de brincar; o papel dos meios de comunicação; a desmilitarização das polícias e a construção de uma segurança cidadã e a necessidade de garantir a proteção às crianças em todas as circunstâncias.
Através desta publicação, se reforça o compromisso com a produção de saberes plurais e a articulação intersetorial (entre governo, academia, sociedade civil e movimentos sociais), por ter a certeza de que é necessariamente através das trocas entre posições e conhecimentos diversos que será possível construir alianças e alternativas efetivamente capazes de melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes latino-americanas/os.