Coordenado pela professora Irene Rizzini, com o apoio da FAPERJ (CNE - ProcessoE-26/201.113/2022), este projeto visa analisar diferentes aspectos da participação cidadã e do protagonismo de crianças, adolescentes e jovens no Brasil, com destaque para as iniciativas existentes na cidade do Rio de Janeiro. Consideramos a importância da participação infantil e juvenil para a universalização e a efetivação de direitos políticos, para o fortalecimento de princípios democráticos e para a proteção desses sujeitos frente a contextos de vulnerabilidade e de violações de direitos. Com base nos instrumentos normativos existentes no Brasil, em especial a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e o Estatuto da Juventude (2013), visamos contribuir para a análise e para a construção de caminhos capazes de potencializar atores e canais que conectem as demandas de crianças, adolescentes e jovens com a estrutura institucional do Estado, buscando transformá-las em políticas públicas ou em estratégias de implementação e monitoramento daquelas já existentes e negligenciadas.
Objetivos específicos
1. Fazer um levantamento e uma revisão crítica dos artigos acadêmicos publicados entre 2005 e 2022, no Brasil, acerca da participação infantil e juvenil;
2. Sistematizar e analisar as políticas públicas, as normativas e os planos governamentais que versam sobre a questão da participação infantil e juvenil no país;
3. Mapear iniciativas de participação infantil e juvenil na cidade do Rio de Janeiro, com ênfase naquelas em que crianças, adolescentes e jovens exercem um papel protagônico na elaboração e execução das ações;
4. Analisar os objetivos e as estratégias adotadas por essas iniciativas, buscando identificar pontos de interseção entre elas e os espaços de formulação de políticas públicas no município. Trabalharemos a partir das percepções de adolescentes e jovens envolvidos no projeto e de outros atores-chave relacionados ao tema, considerando as relações intergeracionais que facilitam ou dificultam sua participação;
5. Publicar e divulgar amplamente os resultados e produtos da pesquisa, de modo a aprofundar o debate e oferecer subsídios para a formulação e implementação de políticas públicas com foco sobre o tema proposto.
Publicações
Guia Prático de Protagonismo de Crianças e Adolescentes
Equipe
Coordenação e pesquisa: Irene Rizzini (Professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e diretora do CIESPI/PUC-Rio)
Pesquisa: Renata Brasil (CIESPI/PUC-Rio)
Assistentes de pesquisa: Caroline Araujo e Mônica Figueiredo (CIESPI/PUC-Rio)
Bolsista: Priscila Alves F. da Silva (PIBIC/PUC-Rio/Departamento de Serviço Social)