No dia 06 de junho de 2019, a equipe do CIESPI/PUC-Rio se reuniu com um grupo de profissionais e especialistas no tema para discutir o serviço de acolhimento institucional ofertado no estado do Rio de Janeiro. Participaram do seminário pesquisadores brasileiros e internacionais, das Universidades de Ryerson, Canadá e Geneve, Suiça, assim como representantes da Defensoria Pública e de diversas organizações que atuam diretamente com crianças e adolescentes em situação de rua e em acolhimento institucional. Foram abordados os principais desafios encontrados e as medidas necessárias para o aprimoramento deste serviço; além das especificidades do atendimento de crianças e adolescentes com trajetória de vida nas ruas nas unidades de acolhimento.

Foram apontados como desafios: a precariedade da estrutura física de grande parte dos equipamentos disponíveis, sobretudos os públicos, voltados para o acolhimento de adolescentes; a necessidade de maior engajamento dos profissionais da rede privada nos espaços públicos de debate e de uma maior profissionalização e capacitação nestas instituições; a articulação com outros atores da rede de proteção, em especial com os Conselhos Tutelares; a preservação dos vínculos familiares, sobretudo fraternos, dos acolhidos; e o momento de desligamento do serviço, em particular daqueles que alcançam a maioridade sem os meios necessários para seguir uma trajetória de vida autônoma.

Neste encontro foi também possível identificar a ausência de uma metodologia especializada para o atendimento de crianças e adolescentes com trajetória de vida nas ruas nas instituições de acolhimento do estado. Neste sentido, o projeto “Entre a casa, as ruas e as instituições: crianças e adolescentes em situação de rua e as instituições de acolhimento no estado do Rio de Janeiro”, coordenado pela professora Irene Rizzini e apoiado pela FAPERJ (CNE, Cientista do Nosso Estado, 2017-2020; FAPERJ Ref. N° E-26/202.812/2017), visa identificar, além dos desafios, as boas práticas existentes, capazes de contribuir para o aprimoramento do atendimento ofertado a esta população.

O referido projeto inclui, ainda, uma pesquisa de campo que envolverá unidades de acolhimento do estado do Rio de Janeiro, buscando-se apreender as percepções de gestores, profissionais que atuam nas instituições e usuários. Esta pesquisa complementa o levantamento e a revisão crítica da literatura nacional (2000 - 2017) sobre o tema do acolhimento institucional e a sistematização das políticas públicas, normativas e planos governamentais que versam sobre a questão, complementando a análise da questão do acolhimento institucional destinado a crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil, com um recorte sobre os serviços oferecidos no estado do Rio de Janeiro.
Parte do material produzido já se encontra disponível na página do CIESPI/PUC-Rio, na aba publicações/análises bibliográficas. Acesse aqui.