29 de novembro de 2023.

Em junho de 2023, a Rede Rio Criança e o CIESPI/PUC-Rio promoveram um encontro para discutir o contexto atual de crianças e adolescentes em situação de rua. No segundo encontro, realizado no dia 08 de novembro de 2023, focamos em repensar as formas de atuação das organizações que atendem a essa população diante do cenário anteriormente analisado.

As profissionais da Associação Beneficente São Martinho, da Pastoral do Menor e da Associação Beneficente Amar, presentes no encontro, compreendem que o “perfil clássico” de criança e/ou adolescente em situação de rua não tem sido mais encontrado nas ruas, a despeito dos esforços realizados por suas equipes. Elas não encontram crianças ou adolescentes desacompanhados durante o dia, apenas à noite, em situação de trabalho infantil e/ou exploração sexual.

Hoje, essas instituições focam seu trabalho nas ocupações do centro da cidade, que oferecem novos desafios, especialmente relacionados as suas relações com o tráfico de drogas. Além de ter que negociar com “lideranças locais”, os profissionais também esbarram nas exigências das famílias, que demandam contrapartidas para que seus filhos participem das atividades propostas, como bolsas, cestas básicas ou vagas no programa Jovem Aprendiz. O custo de vida na cidade do Rio de Janeiro é alto e as crianças e os adolescentes acabam envolvidos na geração de renda das famílias, diante da insuficiência dos programas sociais. O horário de atendimento nas ocupações também é um problema. Além das crianças e adolescentes saírem da escola entre 14h/15h, seus pais acordam tarde porque estão submetidos à movimentação do tráfico de drogas durante à noite. O atendimento das instituições que atendem crianças e adolescentes em situação de rua costuma se encerrar às 17h.

A ausência de crianças e adolescentes nas ruas durante o dia pode ser lida de maneira positiva. Além da ampliação das políticas de redistribuição de renda condicionadas à frequência às aulas, o aumento do número de vagas em tempo integral nas escolas e da oferta de atividades no contraturno escolar impactam esse cenário. Por outro lado, é preciso compreender o que aconteceu com as crianças e adolescentes que antes circulavam pelas ruas. Sobre isso, algumas pistas foram oferecidas. Uma hipótese levantada foi que, durante a pandemia, sem alternativas, crianças e adolescentes retornaram para suas comunidades de origem e o acesso ao auxílio emergencial facilitou para que suas famílias as acolhessem novamente. Nos perguntamos se, desde então, eles permanecem nesses locais. Algumas iniciativas podem contribuir para avançarmos nesse entendimento, como localizar as crianças e os adolescentes antes abordados, cadastrados pelas instituições, e mapear o perfil daqueles que hoje são atendidos nas ocupações. Os profissionais das instituições envolvidas nesse debate estão comprometidos com essas tarefas. A equipe do CIESPI/PUC-Rio seguirá acompanhando a discussão e apoiando seus possíveis desdobramentos.