O Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI/PUC-Rio) e a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN) promoveram, nos dias 26 e 27 de maio de 2020, o primeiro webinar de lançamento dos resultados do projeto Conhecer para Cuidar.
Este projeto teve início em 2018 e possibilitou a coleta de um rico conjunto de dados quantitativos e qualitativos sobre o perfil amostral de crianças e adolescentes (7-18 anos) em situação de rua e em acolhimento institucional com trajetória de rua. Além disso, foi possível pesquisar os serviços que atendem a essa população.
O relatório da pesquisa, realizada nas 17 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes e que contou com mais de 700 participantes, traz uma multiplicidade de informações sobre as crianças e os adolescentes em suas trajetórias entre as ruas, a casa e as instituições de acolhimento. De uma maneira bem resumida, podemos dizer que o perfil dos participantes ficou composto da seguinte forma: 73% eram do sexo masculino; 73% eram adolescentes, 86% eram negros ou pardos; 8% tinham filhos; 62% frequentavam a escola; 45% trabalhavam; 71% já dormiram na rua; 54% tinham um relacionamento bom ou muito bom com os pais; 41% recebiam ou sua família recebia algum tipo de benefício social; 85% afirmaram já terem sido vítimas de violência; 64% haviam experimentado ou fizeram uso de drogas e 41% declararam ainda usar; 62% passaram por instituições de acolhimento; 61% afirmaram manter relações sexuais com pessoas do sexo oposto; 58% costumavam usar métodos contraceptivos; e 32% se consideravam em situação de rua.
No primeiro dia do evento, se juntaram a Manoel Torquatto (OPN - mediação), Irene Rizzini, Renata Brasil e Juliana Batistuta (CIESPI/PUC-Rio - apresentação) os convidados: Iolete Ribeiro (Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA), Renan Sotto (Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH), Markinhus Souza (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR) e Leonildo Monteiro (Movimento Nacional da População de Rua - MNPR). Os debates giraram em torno da importância de dar visibilidade às crianças e adolescentes em situação de rua e da transformação das informações coletadas em ações que possam apoiar as políticas públicas no atendimento deste grupo e de suas famílias. Foi destacada a importância dos conselhos estaduais e municipais para a realização deste trabalho, considerando sua proximidade com os serviços. Apesar do contexto desafiador, com a limitação dos espaços de participação e controle social e com o contingenciamento de gastos para a área social, é fundamental seguir o diálogo com outros grupos, trabalhando as questões que demandam respostas intersetoriais com vias a proteção integral das crianças e adolescentes.
No segundo dia, os convidados foram: Tonho das Olindas (Educador Social do Grupo Ruas e Praças), Cláudia Cabral (Fundadora da Associação Brasileira Terra dos Homens) e Élio Braz Mendes (Juiz da Infância e Juventude). Foi destacado o perfil heterogêneo das crianças e adolescentes que participaram da pesquisa, o estigma ainda existente sobre eles e suas famílias e a importância da escuta, do atendimento individual e da capacitação profissional para avançar na compreensão e no atendimento desta população. Foi discutido também o quanto o serviço de acolhimento institucional ainda precisa enfrentar desafios para oferecer um atendimento que de fato permita a reinserção familiar e comunitária, especialmente dos adolescentes, neste ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos.
Acreditamos ter sido possível, durante os dois dias de encontro, que mantiveram sua lotação máxima durante boa parte das três horas diárias de evento, discutir os desafios para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua e apontar caminhos para novas análises e discussões que possam subsidiar políticas públicas e ações voltadas para a proteção social dessa população.
Certamente os debates não se esgotam nesse primeiro webinar, então fiquem atentos para a divulgação de novos encontros sobre o projeto no site e Facebook do CIESPI/PUC-Rio.

Leia o relatório na íntegra clicando aqui.