Nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, aconteceu o Day of General Discussion (DGD) com o tema “Direitos das crianças e cuidado alternativo”, organizado pelo Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas Nesse ano, por conta da pandemia de Covid-19, o evento aconteceu pela primeira vez de maneira totalmente remota e teve a participação do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.

“Day of General Discussion” é uma reunião pública que ocorre a cada dois anos com o objetivo de promover uma compreensão mais profunda dos conteúdos e implicações da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC) no que se refere a um tópico específico.

O DGD desse ano teve como objetivo examinar a situação atual em relação aos cuidados alternativos oferecidos a crianças e adolescentes e identificar áreas de preocupação em relação à separação desnecessária de crianças de suas famílias e formas adequadas de responder à separação familiar nos casos em que é inevitável. A consulta fornecerá uma base para o lançamento de um processo para desenvolver orientações sobre o que constitui cuidado alternativo de qualidade para crianças e apoio para cuidadores.

Em preparação para esse encontro, representantes de governos, organizações não governamentais, mecanismos de direitos humanos, órgãos e agências especializadas das Nações Unidas, instituições nacionais de direitos humanos, setor empresarial, bem como especialistas, crianças e adolescentes foram convidados a refletir sobre o tema e enviar suas contribuições para o debate.

A equipe do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI/PUC-Rio, sob coordenação de Irene Rizzini, com a participação de Renata Couto, Juliana Vale e Caroline Araujo, se uniu a Associação Beneficente o Pequeno Nazareno (OPN), representada por Manoel Torquato, a Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA), com Isa Maria Ferreira da Rosa Guará e Dayse Cesar Franco Bernardi, para elaborar subsídios para a aprimoramento do Serviço de Acolhimento Institucional – SAI com base em sua longa trajetória de pesquisa-ação sobre o tema e em quatro estudos recentemente publicados.

Os subsídios serão divulgados em breve em formato de Caderno de Pesquisa do CIESPI/PUC-Rio e estarão disponíveis para download em nosso site.