27 de agosto de 2024.

Nos dias 29 e 30 de agosto, das 08h30 às 19h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizarão o Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios. O evento será realizado em parceria com signatários do Pacto, incluindo o CIESPI/PUC-Rio. As pessoas interessadas podem acompanhar o seminário de forma presencial ou virtual, pelos canais do CNJ e do TST no YouTube. Confira a programação completa.

O evento tem como objetivo apresentar os avanços relevantes desde a assinatura do Pacto e renovar o compromisso para os próximos cinco anos, buscando cumprir a regra de prioridade absoluta determinada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.

As atividades incluirão mesas redondas, exposições e oficinas temáticas, todas destacando o protagonismo da criança na Primeira Infância. A abertura do seminário contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

Irene Rizzini, professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e diretora presidente do CIESPI/PUC-Rio, e Carolina Terra, pesquisadora do CIESPI/PUC-Rio, participarão da oficina sobre o papel estratégico das universidades na implementação do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 30 de agosto.

Pacto Nacional

O Pacto Nacional pela Primeira Infância conta atualmente com mais de 350 signatários dos três Poderes de todos os níveis da Federação, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais, de universidades e do setor empresarial. Durante o evento, os signatários terão a oportunidade de compartilhar os avanços e desafios enfrentados nos últimos cinco anos.