Nos dias 11 e 12 de novembro, no Rio de Janeiro, aconteceu a Oficina Nacional de Recomendações sobre o Atendimento a Criança e Adolescente em Situação de Rua, organizada pelo Projeto Conhecer para Cuidar, uma parceria entre a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno e o Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em convênio com a PUC-Rio.

Nestes dias, foram apresentados e discutidos os resultados preliminares do projeto, incluindo o levantamento nacional de dados quantitativos e qualitativos sobre crianças e adolescentes em situação de rua e em acolhimento institucional com trajetória de vida nas ruas; e uma carta de recomendações para subsidiar o atendimento especializado a essa população nos abrigos.

Na ocasião, estiveram reunidos os agentes de campo que atuaram na pesquisa e os participantes do grupo de trabalho responsável pela elaboração da carta de recomendações. Além deles, foram convidados especialistas e representantes de serviços, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e conselhos de direitos que atuam junto a esta população. Destacamos também a participação de representantes do Ministério das Mulheres, da Família e Direitos Humanos e do Ministério da Cidadania.

O encontro proporcionou um rico debate entre os participantes com o objetivo principal de elaborar recomendações para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Esses subsídios, fundamentais para o aprimoramento da proteção social desse grupo, serão sistematizados e disponibilizados para consulta pública para, posteriormente, serem encaminhados aos órgãos competentes para sua adequação normativa.

Os resultados da pesquisa de campo, realizada nas 17 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes e que contou com a participação de mais de 700 sujeitos entrevistados, serão disponibilizados na íntegra no próximo ano. O relatório final do projeto, ainda em fase de elaboração, trará os resultados do “Levantamento amostral em serviços públicos e privados que atendem crianças e adolescentes em situação de rua”; do “Levantamento do perfil amostral de crianças e adolescentes em situação de rua”; e do “Levantamento do perfil amostral de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento institucional motivados pela situação de rua”.