Nos últimos dias 13 e 14 de agosto, a equipe do CIESPI/PUC-Rio participou do mais recente encontro da coordenação da Campanha Nacional Criança não é de Rua, em Salvador/BA. Nossa participação se deu, sobretudo, com o objetivo de apresentar e discutir a pesquisa realizada, como um dos produtos finais do projeto Conhecer para Cuidar. O projeto está sendo desenvolvido com apoio do CONANDA/MDH (termo de fomento nº 852357/2017), dirigido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, um dos grupos responsáveis pela coordenação da CNER no nordeste, em parceria com o CIESPI/PUC-Rio.

O projeto tem como objetivo geral realizar um levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre crianças e adolescentes em situação de rua e em acolhimento institucional com trajetória de vida nas ruas, tendo como referência as dezessete cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. Além disso, o projeto visa elaborar recomendações para a qualificação dos fluxos de atendimento e estratégias para a articulação entre os operadores do Sistema de Garantia de Direitos no atendimento a esta população, contribuindo para o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento de políticas públicas (Resolução n° 001/2016 CONANDA/CNAS).

A pesquisa de campo realizada nas dezessete cidades brasileiras já foi encerrada e os dados coletados estão sendo tratados e analisados pelas equipes dos CIESPI/PUC-Rio e da OPN. Também foram realizados os quatro encontros previstos para o grupo de trabalho sobre acolhimento institucional e uma carta com recomendações sobre o tema foi elaborada. Os resultados parciais dessas duas frentes de trabalho serão apresentados em uma oficina do projeto, prevista para novembro de 2019. Eles serão discutidos pelos participantes e os produtos finais do projeto receberão as contribuições de especialistas e profissionais convidados que atuam junto a esta temática.

Cabe destacar que, na reunião realizada em Salvador, com apoio do Projeto Axé, outro grupo responsável pela coordenação da CNER no nordeste, foram debatidos ainda temas como: as metas e objetivos da Campanha para o quadriênio 2020-20124; a eleição da próxima coordenação; uma avaliação dos atos realizados no Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes (23 de julho); entre outros. Sobre a conjuntura que se precisa enfrentar para fazer ressoar os resultados do projeto Conhecer para Cuidar e aprimorar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em situação de rua, as perspectivas não são favoráveis. O desmonte de programas sociais; o enfraquecimento dos conselhos de direitos e do Estatuto da Criança e do Adolescente; e o aprofundamento do conservadorismo e do assistencialismo foram alguns dos desafios discutidos. Juntos, entretanto, seguimos em frente!