Nos dias 20 e 21 de maio, a equipe do CIESPI/PUC-Rio participou do último encontro do grupo de trabalho sobre acolhimento institucional, organizado no âmbito do projeto Conhecer para Cuidar, uma parceria com a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno.
Ao longo de seus quatro encontros, realizados em Brasília, o GT contou com a participação de profissionais de organizações da sociedade civil que acolhem crianças e adolescentes com trajetória de vida nas ruas, de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Saúde (CNAS) e de profissionais da Secretaria Nacional de Assistência Social. Nessas reuniões, foram debatidos temas relacionados às especificidades do acolhimento institucional de crianças e adolescentes com trajetória de vida nas ruas, tais como o perfil dos atendidos; sua recepção e adaptação; os encaminhamentos dessa população na rede de proteção; e os processos de desligamento e acompanhamento de egressos deste serviço.

No último encontro, os atores participantes do GT sistematizaram, em uma carta de recomendações, os debates produzidos em cerca de 6 meses de trabalho. A referida carta busca oferecer metodologias específicas para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes com trajetória de vida nas ruas.

Este documento passará por uma revisão final e será submetido aos Ministérios da Assistência Social, da Saúde e da Educação, buscando contribuições e fortalecendo um processo de incidência política que vem sendo construído em nível nacional. Ele também será submetido aos participantes do encontro final do projeto Conhecer para Cuidar, entre eles profissionais e representantes do poder público que atuam junto a população infantil e adolescente em situação de rua. Após este encontro, previsto para novembro, no Rio de Janeiro, esta carta de recomendações passará por uma consulta pública e será, enfim, enviada ao CONANDA e ao CNAS, a fim de que seja transformada em uma resolução.

Esperamos que estas recomendações contribuam para o aprimoramento da proteção social de crianças e adolescentes com trajetória de vida nas ruas e pedimos para aqueles interessados no tema ficarem atentos para oferecer suas contribuições nas próximas etapas deste processo.