Comentário Geral nº 18 do (2019) sobre práticas nocivas/Recomendação geral conjunta nº 31 do CEDAW
Comentário Geral nº 18 do (2019) sobre práticas nocivas/Recomendação geral conjunta nº 31 do CEDAW
2019
Ementa: Este comentário versa sobre eliminação de práticas nocivas.
Vigência: O Brasil é um país signatário.