Resolução da 40ª Sessão: Direitos da criança: capacitar as crianças com deficiência para o gozo dos seus direitos humanos, inclusive através da educação inclusiva (A/HRC/RES/40/14)


Resolução da 40ª Sessão: Direitos da criança: capacitar as crianças com deficiência para o gozo dos seus direitos humanos, inclusive através da educação inclusiva (A/HRC/RES/40/14)

2019

Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 22 de março de 2019 e versa sobre Direitos da criança: capacitar as crianças com deficiência para o gozo dos seus direitos humanos, inclusive através da educação inclusiva.


Vigência: O Brasil é um país signatário.